Sest/Senat abre inscrição para curso de formação de condutores

27 de outubro de 2008.

Ct. Circ. 070/2008

COMUNICADO – URGENTE

RESOLUÇÃO 285 – TREINAMENTO CONDUTOR

O artigo 9º da Resolução 264, de 14/12/2007, publicado em 04/01/2008, estabelece a obrigatoriedade de treinamento para condutores de veículos que transportam blocos de rochas ornamentais, cuja exigência ocorrerá a partir de 04/01/2009.

A Resolução 285/2008, publicada no DOU de 22/08/2008, que alterou e complementou o Anexo II da Resolução 168 de 14/12/2004, veio regulamentar esta exigência de treinamento para o condutor, estabelecendo as condições de treinamento, conforme item 7.5 do Anexo II:

7.5 – CURSO DE ATUALZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS COM BLOCOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS E OUTRAS CUJO TRANSPORTE SEJA OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PELO CONTRAN.

O SEST/SENAT é a entidade que está devidamente habilitada e credenciada pelo Detran-ES para a realização destes treinamentos, inclusive já está aceitando inscrições para formação de turmas. Os contatos poderão ser realizados diretamente com as unidades do Sest/Senat, localizadas no Espírito Santo, conforme endereços abaixo:

1 – CARIACICA

Rodovia Governador José Sette, s/nº, Km 0,5 – Trevo Alto Lage – Alto Lage

CEP: 29.151-300 – Cariacica-ES

Fones: (27) 2123-3450 / 2123-3451 – E-mail: capit12@sestsenat.org.br

2 – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Rua Projetada s/nº, com acesso pela Rua Giovanna Meneghini – Aeroporto

CEP: 29.314-310 – Cachoeiro de Itapemirim-ES

Fones: (28) 2101-0121 – E-mail: capit56@sestsenat.org.br

3 – COLATINA

Avenida Fidelis Ferrari, s/nº - São Silviano

CEP: 29.703-470 – Colatina-ES

Fones: (27) 2101-8000 / 2101-8013 – E-mail: capit67@sestsenat.org.br

4 – SÃO MATEUS

Rodovia BR 101 Norte, Km 70 (Posto Rio Negro Ltda.) – CEAC

CEP: 29.930-000 – São Mateus-ES

Fone: (27) 3773-3380 – E-mail: pate06@sestsenat.org.br

5 – VIANA

Rodovia BR 262, Km 12,7 (Posto Canaã) – Buiaiaras

CEP: 29.135-000 – Viana-ES

Fones: (27) 3255-1990 / 3255-1637 – E-mail pate09@sestsenat.org.br

Salientamos ainda que o Sindirochas durante meses tentou junto ao Denatran, Contran e Detran-ES, a imediata regulamentação do citado treinamento para condutor, somente ocorrendo com a edição da Resolução 285 em 29/07/2008 e sua publicação no DOU de 22/08/2008. Imediatamente o Sest/Senat preparou a formatação do treinamento. Como se observa, os condutores terão apenas 60 (sessenta) dias para participação dos treinamentos até que os mesmos sejam exigidos a partir de 04 de janeiro de 2009.

Ante o exposto, recomendamos aos empresários a divulgação destas exigências aos profissionais direta ou indiretamente ligados a empresa, que atuam no transporte de blocos.

Atenciosamente,

Romildo Tavares

Superintendente